Palhoça inicia análise da criação do terceiro Conselho Tutetal
Esta foi uma das decisões tomadas em reunião entre representates da Secretaria de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Conselhos Tutelares
A Secretaria de Assistência Social, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os Conselhos Tutelares do município, vai discutir o reordenamento territorial dos Conselhos Tutelares. Este foi um dos resultados da reunião da última quarta-feira (10) para alinhar medidas estratégicas de fortalecimento do sistema de garantia de direitos.
Além do reordenamento territoral, também ficou definida a continuidade da atualização da lei municipal que regulamenta a atuação dos conselheiros, o levantamento de dados técnicos para subsidiar a criação do terceiro Conselho Tutelar em Palhoça e a revisão dos critérios dos editais para suplentes, além do encaminhamento de projeto de capacitação junto à Escola de Conselhos SC/UFSC.
O encontro também reforçou a importância de estreitar relações com o Ministério Público e de elaborar um protocolo para situações de risco, visando a segurança de conselheiros e servidores.
“O crescimento populacional de Palhoça traz novos desafios à rede de proteção. Nosso compromisso é garantir que os Conselhos Tutelares tenham estrutura adequada para atender às demandas da comunidade, fortalecendo a defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, destacou o secretário municipal de Assistência Social, Maurício Roque da Silva.
