Geral
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set- 2025 -30 setembro
Novas regras de hospedagem entram em vigor em dezembro
Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor. Segundo…
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jul- 2025 -24 julho
Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
Com a obrigatoriedade do cadastro biométrico para acesso a benefícios sociais, o governo federal quer acelerar a emissão da nova Carteira…
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11 julho
INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderir
A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais…
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jun- 2025 -24 junho
Santa Catarina vai apliar a “Dose Zero” contra o sarampo em bebês de 6 a 11 meses
Em uma medida preventiva, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) implementou a partir deste mês de junho, a Dose…
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23 junho
Farmácias devem reter receitas de canetas emagrecedoras
Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) a nova norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina a retenção…
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23 junho
Pescador move processo cobrando reembolso de pastel e refrigerante
A Vara do Trabalho de Navegantes, no litoral norte de Santa Catarina, julgou improcedente a ação de um pescador que…
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22 junho
Receita abre consulta a novo lote de restituição na segunda-feira
A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (23), às 10h, consulta a mais um lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física…
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22 junho
Inverno aumenta preocupação com vírus respiratórios
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) registrados nas primeiras 24 semanas epidemiológicas de 2025 foram 30% superiores aos…
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