Cartórios vão passar a emitir guias de ITBI e cidadão não precisará ir na prefeitura

A secretaria municipal da Fazenda de Palhoça realizou na quarta-feira (18) uma reunião com representantes de cartórios da região. O encontro contou com a participação de serventias locais e também de municípios vizinhos, como Florianópolis, São Pedro de Alcântara, São José, Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz.

O objetivo central do evento foi apresentar e discutir as medidas de desburocratização instituídas pela Instrução Normativa Nº 002/2025/SMF, que visa modernizar e agilizar os procedimentos relacionados à emissão do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) diretamente pelos cartórios.

Com a implementação de novas ferramentas tecnológicas e processos otimizados pela Administração Municipal, os cartórios agora contam com maior autonomia para realizar a emissão do ITBI. De acordo com o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, “a reunião realizada com os cartórios da nossa região marca mais uma etapa do nosso compromisso contínuo com a modernização, a eficiência e, acima de tudo, com o cidadão. A desburocratização não é apenas uma palavra de ordem, é uma necessidade real. Vivemos em um tempo em que a população espera respostas rápidas, processos transparentes e serviços públicos à altura das demandas da vida moderna. Com essa iniciativa, estamos devolvendo tempo às pessoas, tempo esse que antes era gasto com filas, deslocamentos e processos demorados”, explicou.

“Ao descentralizar a emissão do ITBI e oferecer ferramentas digitais mais ágeis, estamos também fortalecendo a autonomia dos cartórios, ampliando sua capacidade de atendimento e garantindo maior proximidade entre os serviços e quem deles precisa. Este é mais um passo na direção de uma gestão pública mais humana, mais eficiente e mais conectada com as necessidades reais da sociedade. Continuaremos trabalhando com determinação para que Palhoça seja referência em inovação e qualidade no atendimento ao cidadão”, acrescentou o prefeito.

Segundo o prefeito, a inovação refletem o compromisso da atual gestão em aproximar os órgãos públicos das demandas reais da sociedade, eliminando barreiras burocráticas e incentivando a descentralização dos serviços. “Além disso, permitem que os cidadãos evitem deslocamentos até a sede da prefeitura, poupando tempo e recursos”, disse.

Ao incentivar a digitalização de processos e fomentar parcerias estratégicas com instituições extrajudiciais, a Prefeitura de Palhoça reafirma seu papel de liderança na construção de uma administração pública mais ágil, transparente e centrada nas pessoas.